PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído por meio da Portaria Conjunta nº 2, de 11 de maio de 2015 e dá outras providências.
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, o PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO e o PROCURADOR- -GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das respectivas atribuições legais e regimentais, RESOLVEM:
Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído por meio da Portaria Conjunta nº 2, de 11 de maio de 2015, publicada no DODF nº 90, de 12 de maio de 2015, página 17, para incluir PAULO ROBERTO COSTA BECKER, matrícula nº 166.900-28, Coordenador de Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal e excluir MARCOS SOUSA e SILVA, matrícula nº 96.921-4, Procurador do Distrito Federal – Categoria II, mantendo-se os demais integrantes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Procuradora-Geral do Distrito Federal
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
CLÁUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA
Procuradora do Ministério Público de Contas do Distrito Federal
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 116, seção 2 de 18/06/2015 p. 40, col. 2